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Abertura de Mercado: uma questão de sobrevivência

Por Vicente F. Assis

O Brasil, ao longo de sua história, viveu dois momentos importantes que tiveram impacto significativo em seu desenvolvimento e crescimento: a abertura dos portos, em 1808, e a abertura – ainda que limitada – do mercado brasileiro no início da década de 1990. O primeiro momento marcou a transição do Brasil de colônia para uma verdadeira nação e o segundo, o início da efetiva modernização da economia do país.

Hoje o país vive momento em que é evidente a necessidade de se inserir de forma muito mais significativa na economia global. O bônus demográfico que nos últimos 50 anos respondeu por grande parcela do crescimento do país aproxima-se de seu fim, o que torna imperativo o aumento da produtividade de cada cidadão brasileiro que, desde 1990, cresceu apenas 1%. Nunca seremos o país que sonhamos se não formos capazes de acelerar essa taxa de expansão da produtividade. A maior abertura do mercado brasileiro é uma das alavancas mais poderosas para elevar a produtividade e garantir uma expansão satisfatória da economia. Não podemos mais postergá-la.

A economia brasileira equivale atualmente a 3,5% do PIB global. As exportações do país, porém, representam apenas 1,4% do total mundial. Há, portanto, espaço para mais que dobrar a participação brasileira nas exportações globais. Esse equilíbrio representaria, para o país, uma adição de cerca de US$ 200 bilhões nas receitas com vendas ao exterior, com um segundo efeito positivo quase tão importante: a possibilidade de aumentar as importações brasileiras em patamar semelhante sem elevar de forma significativa o déficit externo.

Levantamento do McKinsey Global Institute (MGI) mostra que a maior conectividade com fluxos econômicos globais poderá aumentar em cerca de 1,25 ponto percentual o ritmo de crescimento médio anual da economia brasileira. Essa expansão virá, principalmente, dos incentivos para que empresas adotem melhores práticas globais e, algo que é frequentemente esquecido, do aumento na renda decorrente de acesso a bens e serviços de qualidade a preços mais baixos.

O espaço a ser percorrido é enorme. Num ranking que compara o nível de abertura de 70 países, o Brasil aparece apenas na 65ª posição, superando Argélia, Paquistão, Bangladesh, Etiópia e Sudão, mas atrás de Uganda. É, também, o mais fechado de todos os integrantes do G-20.

A situação é ainda pior pela quase inexistência de avanços em direção a uma economia mais integrada ao mercado mundial. Entre os integrantes do BRIC, todos os países têm níveis baixos de abertura. O Brasil, porém, foi o único do grupo que, em comparação ao restante do mundo, não conseguiu melhorar sua posição entre 2011 e 2015.

A intuição, baseada no senso comum, frequentemente aponta a infraestrutura precária do país como a culpada pela posição nada invejável do Brasil em termos de abertura – especialmente no que diz respeito a suas exportações. Essa é uma conclusão errada e uma desculpa frágil. A infraestrutura voltada ao comércio exterior no Brasil é mediana, mas comparável à do México, país muito mais aberto, revela levantamento da International Chamber of Commerce (ICC) comparando 75 países . O problema mais grave no Brasil é a falta de políticas favoráveis à maior integração do país ao mercado mundial. As amarras protecionistas e regulatórias brasileiras são comparáveis às de nações muito menos desenvolvidas, como Sudão e Nigéria. O Brasil tem todas as condições para ser mais aberto. A questão é querer.

A falta de iniciativa em buscar mais integração é um claro fator. Quando o impasse nas negociações da Rodada Doha paralisou a iniciativa multilateral, muitos países buscaram acordos bilaterais com parceiros comerciais fortes para compensar a falta de um consenso global. O Brasil, porém, foi muito pouco ativo e inicialmente privilegiou tratados com países de pouca expressão.

As importações brasileiras atualmente representam apenas 11% do PIB nacional, quando a média global gira em torno de 40%. Num grupo de 140 países, apenas a Nigéria e a República Centro-Africana têm taxas de importação em relação ao PIB menores que a do Brasil. Considerando apenas bens de alta tecnologia – importantes indutores de crescimento da produtividade –, a diferença é ainda maior. No Brasil, a importação desses bens equivale a apenas 1% do PIB, contra média global de 4%.

Mesmo sendo a oitava maior economia do mundo, hoje o Brasil não é destino relevante para os maiores exportadores globais. O país é destino de apenas 3% das exportações dos EUA, 2% da China – seu maior parceiro comercial – e 1% da União Europeia.

O fluxo de pessoas demonstra também quão pouco integrado ao mundo o Brasil está. Enquanto no Chile existem 261 assentos em voos internacionais para cada 1.000 habitantes, no Brasil a capacidade equivale a apenas 64 assentos para cada mil brasileiros.

O protecionismo, claramente, mais prejudica o país do que o protege, pois reduz sua competitividade, desestimula a inovação e tem impacto negativo direto sobre a produtividade. Apesar de todas as políticas protecionistas em vigor no país, os setores brasileiros expostos à concorrência global, como a agricultura, conseguem níveis de produtividade comparáveis aos de países desenvolvidos. No Brasil, a produção média de algodão por hectare chega a 3,6 toneladas, contra 2,3 toneladas nos EUA. Na soja, a produtividade brasileira é de 2,6 toneladas por hectare, contra 2,7 nos EUA.

Uma maior integração econômica contribuirá diretamente para elevar a produtividade. Isso se dará tanto pela pressão competitiva que trará consigo, como pela inserção em cadeias de produção global. Nossos empresários não devem temer a competição. A melhor forma de se tornar forte é competindo e evitando um ambiente artificialmente protegido por longos períodos.

Naturalmente, o caminho para a abertura passa, necessariamente, por alterações radicais nas políticas comerciais brasileiras. Uma substancial redução de subsídios, tarifas de importação e requerimentos de conteúdo local servirá de incentivo à modernização das empresas. O ambiente mais competitivo proporcionado pela abertura forçará as organizações a buscar meios mais eficientes, inteligentes e baratos de produzir e atuar – naturalmente elevando a produtividade, como precisamos desesperadamente.

A simplificação da burocracia também abrirá caminho para aprimorar os fluxos de comércio, elevando a oferta de produtos para o consumidor e reduzindo os custos para empresas nacionais.

A abertura passa, também, pelo reconhecimento da importância dos fluxos de serviços e, pessoas. Muitas vezes menosprezados, esses fluxos têm enorme impacto potencial sobre a atividade econômica, a geração e a qualificação do emprego e a capacitação da força de trabalho.

Por fim, a maior integração econômica tem de vir acompanhada por acordos com parceiros comerciais que realmente tragam valor para o país. É vital priorizar tratados com economias que sejam mais produtivas e ágeis e com maior potencial de mercado. Essa relação estimulará a modernização e a eficiência no setor privado nacional, graças a uma concorrência ampliada e saudável. Não é suficiente competir com economias menos desenvolvidas que a nossa.

Em poucos momentos no passado uma maior integração internacional do Brasil foi tão necessária. Afinal, não se trata mais de permitir o comércio para abastecer uma corte imperial que aqui se instalava ou para substituir carroças por carros. Estamos falando da sobrevivência de nossa aspiração de sermos uma nação relevante no cenário mundial.

*Vicente F. Assis é presidente da McKinsey no Brasil